A aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelos segurados. Nada mais justo que
um descanso depois de tanto tempo trabalhado não é mesmo?
O acesso aos benefícios do INSS ainda é um assunto que gera muitas dúvidas, já que a
legislação previdenciária é extensa e está em constante mudança. Ademais, muitos ficam com
dúvidas se deve ou não contratar um advogado na hora de se aposentar.
Alguns acreditam que basta ter alcançado a idade e o tempo mínimo de contribuição para o
INSS reconhecer de forma automática o direito a aposentadoria.
Outros acreditam que basta estar registrado na carteira de trabalho os locais que trabalhou,
que o INSS reconhecerá as contribuições imediatamente.
Há ainda os que, recebem no contra cheque a insalubridade e a periculosidade e, acreditam
que o INSS reconhecerá automaticamente o período como especial.
Bom deveria ser assim, mas infelizmente não é!
Há um crescente número de processos negados indevidamente pelo INSS e, isto causa
sentimentos de indignação e ansiedade naqueles que passaram a vida trabalhando na
esperança de ter na velhice, seu merecido descanso.
Muitos destes processos negados poderiam ser evitados, caso o segurando ANTES de fazer o
pedido da aposentadoria, tivesse consultado um especialista em direto previdenciário para
fazer uma analise documental, fazer os cálculos e os devidos acertos, caso necessite.
POSSO ENTRAR SOZINHO COM O PEDIDO DE APOSENTADORIA?
Pode sim! A contratação de um advogado para fazer seu pedido no INSS não é obrigatória,
MAS recomendamos que contrate SIM um especialista em direito previdenciário!
Digo isto, pois cada dia mais cresce o número de decisões aprovadas com erro de cálculo ou
negadas indevidamente, e o pior, muitos segurados só descobrem isso depois que já sacaram
o benefício.
E, após o saque não tem mais como correr atrás, a não ser através de um processo de revisão
de aposentadoria que pode se arrastar por anos.
O advogado especialista em previdenciário conseguirá verificar se você tem o período mínimo
de contribuição e a carência necessária para requerer o benefício. Verifica ainda quando foi
exatamente que você atingiu os requisitos, já que, dependendo da data, modifica-se a regra.
Este estudo feito por um advogado especialista pode fazer com que você consiga antecipar a
tão sonhada aposentadoria ou até mesmo conseguir um valor melhor de benefício.
O QUE O ADVOGADO ANALISA E CALCULA ANTES DO PEDIDO DA APOSENTADORIA
Os especialistas em direito previdenciário utilizam com frequência as nomenclaturas cálculo e
analise documental e, estas palavras somente são utilizadas para simplificar o entendimento.
Por detrás destas palavrinhas magicas, há importantes informações que vão definir o que deve
ser feito dali em diante.
Muitos segurados não dão o devido valor ou não entendem a real necessidade de fazer este
estudo preparatório antes do pedido da aposentadoria e, por vezes preferem arriscar e contar
com a sorte.
Outros ainda comparam sua situação com a de um amigo ou parente e não consideram que
cada caso é um caso, é que, as analises e estratégias devem ser individualizadas.
Tem decisões do INSS que são acertadas, no entanto há tantas outras que são aprovadas com
erros de valores e, isso prejudica o segurado imensamente.
E como saber se está certo ou errado? A resposta é: só calculando. E quem faz isso muito bem
é o advogado especializado em direito previdenciário
O QUE O ADVOGADO ANALISA NO ATENDIMENTO:
- as carteiras de trabalho (se todas as empresas fizeram o repasse ao INSS)
- o CNIS (se há períodos em aberto nos quais podem ainda ser feitas contribuições; se
- houve contribuições em atraso)
- os períodos não declarados ou não recolhidos pelo empregador
- o trabalho sem registro na carteira
- o trabalho em mais de um emprego ao mesmo tempo
- os vínculos que estão na carteira, mas não estão no CNIS
- os vínculos sem data final de encerramento
- os dados divergentes entre a carteira e o CNIS
- os vínculos que foram incluídos fora do prazo
- os PPP’s (em caso de atividade especial)
- os carnês do INSS (GPS) se contribuiu como autônomo
- as contribuições em mais de um regime da previdência
- o trabalho em área rural
- em qual regra o segurado se encaixa é muito comum.
Enfim, esta lista não é limitada e taxativa, ela é adaptada a necessidade do cliente.
VANTAGENS EM CONTRATAR UM ADVOGADO
A contratação de um advogado tem como objetivo facilitar o processo, acelerar a aprovação e
reduzir a burocracia.
OUTRAS VANTAGENS EM TER UM ADVOGADO TE ASSESSORANDO
- aumenta a chance de o benefício ser aprovado
- os prazos do INSS serão cumpridos
- receberá valor correto e não abaixo do que é de direito
- o advogado vai conferir e os acertar os períodos trabalhados não inclusos ou
- divergentes no sistema do INSS
- será feito o acerto de parcelas lançadas erroneamente
- o processo será agilizado com o mandado de segurança
- receberá atendimento personalizado e saberá exatamente como está sei processo
De tudo que foi mencionado acima, a pergunta que se faz é: “É possível o segurado que não
tem acesso com facilidade a estas informações e não é especialista em direito previdenciário
fazer toda esta analise e ainda escolher com segurança qual caminho percorrer?
A resposta é não! Por isso, que o mais recomendado é consultar um advogado especialista
antes de fazer o pedido de aposentadoria
PRA QUE ADVOGADO, SE NO SITE DO MEU INSS TEM O SIMULADOR DE TEMPO?
No site do Meu INSS existe a ferramenta “Simulador de Aposentadoria”. Por lá você
conseguirá ter um norte, no entanto, não conseguirá ter respostas seguras e que realmente te
ajudarão a definir qual caminho seguir.
O “Simulador” mostrará se você pode ou não se aposentar, mostra ainda o tempo e a idade
que falta, e também o tempo que falta para cada regra de transição e o possível valor de
benefício, etc.
Ocorre que, muitos segurados entram com o pedido de aposentadoria baseados somente
neste calculo do Simulado de Aposentadoria do INSS. E é aí que tá o erro!
Ah, vou te dizer uma coisa logo! A calculadora do INSS NÃO é 100% SEGURA, pois ela não
analisa os detalhes de toda a sua vida contributiva.
Ela só vai analisar o que tá no sistema do INSS e se tiver faltando alguma coisa, você não será
informado.
E isto, pode fazer toda a diferença em termos de tempo e valor, não é mesmo?
PONTOS QUE SIMULADOR DO INSS NÃO ABORDA:
- o simulador mesmo te mostrando o valor do benefício e o quanto você deve esperar para teruma aposentadoria com valor maior, ele NÃO te ajudará a decidir se vale a pena ou não a esperar por este valor maior. Senhores, cada um sabe do seu grau de necessidade e urgência. O que pode ser bom pra um, necessariamente pode não ser bom para o outro. Ou seja, o simulador não mostrará o quanto que você perderá por ficar esperando um valor melhor de benefício e não mostrará em quanto tempo você recuperaria este valor.
- o simulador utiliza somente os dados que estão cadastrados no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Acontece que nem todos os seus dados estão cadastrados no CNIS e outros ainda podem estar cadastrados erradamente.
Confira a lista completa de profissões nos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979.
Após 28/04/1995, a comprovação da atividade especial passou a ser mais dificultosa em razão das dificuldades encontradas pelo segurado para comprovar a exposição aos agentes nocivos.
Os principais erros encontrados no “Simulador do INSS são:
- Salários de contribuição lançados diferentes do que realmente recebia
- Períodos trabalhados ou pagos e que não estão registrados no CNIS
- Ausência de recolhimento por parte do empregador
- Vínculos com anotações fora do prazo “extemporaneidade”
- O sistema não faz a conversão de tempo especial em comum
- O tempo de serviço militar não é contabilizado
- O tempo estudado em escola técnica também não é contabilizado
- O tempo rural também não é contabilizado automaticamente
Então se houver algum dos erros citados acima, o “Simulador do INSS” não conseguirá te dar
uma resposta segura de forma a garantir o melhor benefício pra você, entendeu?
DIFERENÇA ENTRE ANALISE PREVIDENCIÁRIA E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
A Análise Previdenciária faz o estudo do presente, reunindo 3 informações: idade, carência e
tempo de contribuição que estão presentes no CNIS – Cadastro Nacional de Informações
Sociais.
É voltado para aqueles que estão mais próximos de se aposentar.
Já o Planejamento Previdenciário, é um estudo bem mais completo, pois é analisado o
passado, o presente e o futuro do segurado e, tem como objetivo criar estratégias para saber
se já pode se aposentar ou quando poderá. Verifica-se ainda por quanto tempo ainda deverá
contribuir, com quais valores …enfim, o Planejamento Previdenciário tem como foco o melhor
benefício (valor maior) em um menor espaço de tempo.
Como o foco é criar excelentes estratégias para você se aposentar, é feito um quadro
comparativo entre regras antigas, regras de transição e as regras pós reforma da previdência.
Analisa-se ainda, se pode pagar períodos trabalhados em que não houve recolhimentos, ou
seja, que ficaram em “aberto”; é sinalizado também se o CNIS precisa ser acertado; analisa a
CTC – Certidão de Tempo de Contribuição dos que prestaram serviço para o serviço público;
Faz inda a conversão de tempo para aqueles que trabalharam em atividade especial, insalubre,
etc.
Enfim, quem se preocupa em manter a renda para continuar pagando as contas como se na
ativa estivesse e, assim ter uma velhice mais tranquila, o Planejamento Previdenciário é o
mais indicado.
Bom, vou ficando por aqui
Espero que este texto tenha te ajudado de alguma forma, mas se ainda ficou com dúvidas
busque a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário para que ele possa
te ajudar.
Um grande abraço!
Delcyane Cetto, Advogada sócia da Resende&Cetto
